Quando se manifesta de maneira inconveniente
a fim de perpetuar conveniências, o presidente da
Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), escancara a sua
falta de estatura para ocupar tal cargo.
Criticado – e não advertido, como poderia
ter sido – pelo presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, pela
demora (leia-se resistência) em cumprir a decisão
daquela Corte de declarar a perda do mandato do deputado
Walter Britto (PRB-PB), Chinaglia retrucou da forma
mais pueril possível, dizendo que poderia mostrar
casos de lentidão no julgamento de processos
no Tribunal.
Não obstante a má-criação
do presidente da Câmara, a quem não cai
bem esse tipo de comportamento, o Judiciário
é lento porque sobrecarregado, enquanto o Congresso
ajusta o compasso conforme o interesse. Além
do mais, vai sem dizer, decisão judicial não
se discute, cumpre-se ou dela se recorre quando possível.
Mas a ordem judicial é velha de oito de setembro,
logo, razão assiste ao ministro do TSE, e não
ao arrogante presidente da Câmara, que, como Britto,
não preside o Poder Legislativo, mas apenas a
Câmara dos Deputados.
"Quero dizer ao ministro Ayres Britto que sua excelência
não preside um Poder, sua excelência preside
o Tribunal Superior Eleitoral. Aqui, presidimos um Poder.
Se eu quiser cobrar publicamente do ministro Ayres Britto
processos em que sua excelência ficou determinado
tempo sem deliberar, posso fazê-lo publicamente
também", afirmou, no plenário. "Quero
pedir à sua excelência que se contenha,
não me faça cobrança pública,
porque senão serei obrigado a mudar de atitude
e fazer cobrança pública de sua excelência
especificamente." "Então, estou dando
um recado claro: vamos manter a relação
entre os Poderes e com quem tem o poder de representar
cada um deles”.
Não poderia ter sido mais descortês, nem
mais impreciso...
O TSE não está interferindo no Legislativo,
como tenta inutilmente insinuar Chinaglia. O Tribunal
apenas faz com que as leis, muitas delas tantas vezes
esquecidas por aqueles que as fazem, sejam cumpridas.
Demonstrações de “força”
deste tipo têm efeito contrário, ou, no
mínimo, colateral porque fortes são os
que jogam conforme as regras estabelecidas, sem subterfúgios.
O ministro Carlos Ayres Britto, adepto de comportamentos
mais sóbrios, disse, com generosidade, que leu
e releu as reportagens e não viu nada que possa
ser classificado como desrespeitoso, e sai do episódio
engrandecido. E Chinaglia, com aquela extemporânea
rebeldia adolescente, menor do que entrou.
Luiz Leitão da Cunha luizmleitao@gmail.com
